Uma iniciativa pioneira no Brasil lançou o Instituto Geral de Perícias (IGP) ao cenário nacional em 2021 com a emissão do primeiro documento de identidade do país com número único para RG e CPF. Além disso, o ano teve outros destaques como autonomia orçamentária, financeira e patrimonial, conquistada com a criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof) no fim de 2019. O fato inédito na história do órgão pericial abriu as portas para uma série de outras conquistas e avanços igualmente inalcançados, que continuaram ao longo de 2021.
O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, avalia 2021 como mais um ano de conquistas importantes para a Perícia catarinense em todas as áreas. A partir do apoio do Governo do Estado – além de parcerias, convênios e emendas parlamentares – a instituição adquiriu novas tecnologias e equipamentos para a área técnica, fez a renovação completa dos computadores de todas as unidades, obteve novas viaturas, ampliou o número de postos de emissão da carteira de identidade, contratou mais atendentes e abriu concurso com 70 vagas para auxiliar médico-legal.
“Todas essas conquistas estão marcadas pelo apoio e confiança do governador Carlos Moisés, que acreditou em nossos projetos e nos deu carta branca para persegui-los. Vale destacar também os diversos parceiros que ao longo do ano foram determinantes nos avanços consolidados, a exemplo do Ministério Público, que nos deu acesso a equipamentos e tecnologias, e as prefeituras que abriram mais de 170 novos postos de identificação em todo o estado por meio de convênios. Finalizando, dedico minha gratidão e respeito aos nossos servidores, pelo empenho e competência sem os quais nada disso seria possível”, destaca.
Destaque nacional no processo de identificação civil
Depois de três décadas de muitos projetos e poucos resultados sobre a unificação de documentos civis no Brasil, o Governo do Estado – por meio do Instituto Geral de Perícias – lançou o primeiro documento de identidade do país com numeração única para RG e CPF. A partir do cruzamento de dados do cadastro biométrico do estado com a base de dados da Receita Federal, o novo documento passou a utilizar o CPF também como RG, tornando-se mais prático e seguro. O projeto catarinense vem ganhando cada vez mais atenção dos órgãos federais e governos estaduais. Se replicado em todo o país, a proposta pioneira pode consolidar a criação de um sistema nacional de identificação único e muito mais seguro.
Além de lançar o novo documento, o IGP também obteve avanços significativos na qualidade e capacidade dos serviços de emissão da carteira de identidade. Ao longo do ano, a instituição estabeleceu convênios com prefeituras que permitiram a abertura de mais de 170 novos postos de identificação em todas as regiões do estado. As administrações municipais providenciam local, estrutura e atendentes, enquanto o órgão pericial fornece tecnologia, insumos e capacitação. Para reforçar o atendimento nas unidades próprias foram contratados 130 colaboradores terceirizados. E logo nas primeiras semanas a média de atendimentos já se aproximou dos resultados que eram obtidos antes da pandemia.
Investimentos com recursos próprios e convênios inéditos
Pela primeira vez na história, o IGP fez a modernização completa das estações de trabalho em suas 30 unidades espalhadas pelo estado, com 417 computadores adquiridos com recursos próprios. Isso graças ao SC Mais Segura, programa que nos próximos dois anos vai investir R$ 343 milhões na Segurança Pública – o maior volume já destinado ao setor em Santa Catarina. O Governo do Estado repassou R$ 18 milhões ao Instituto Geral de Perícias em 2021, que foram aplicados em equipamentos técnicos, veículos, mobiliários, computadores e notebooks de alto desempenho, entre outros.
Desse valor, pouco mais de R$ 12 milhões foram destinados à necessária renovação da frota, que vai contar em breve com mais 88 viaturas SUV, oito viaturas para transporte de cadáveres e um veículo para transporte de cargas. Cerca de R$ 1,6 milhão foi aplicado na aquisição de equipamentos técnicos, entre eles, copiadoras e duplicadoras forenses de discos rígidos, leitores biométricos e scanners de mesa. Inclui também um Sistema de Cromatografia Gasosa e Espectrômetro de Massas, utilizado em análises forenses. O restante foi investido na compra de mobiliários, estações avançadas de trabalho e notebooks de alto desempenho para o trabalho pericial.
Com a autonomia proporcionada pelo Fundo de Melhoria da Perícia Oficial, em 2021 o IGP também conseguiu estabelecer o seu primeiro convênio federal sem a interveniência da Secretaria de Segurança Pública. No valor de R$ 3.428.056,14, é o maior convênio já firmado pelo órgão em volume de recursos. Os recursos captados junto à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram empregados na aquisição de equipamentos de identificação e detecção de drogas e substâncias psicoativas. Por meio de convênio também foram adquiridas 70 maletas de local de crime, com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
