Covid-19: Governo do Estado estende decreto até 15 de junho

Restrições continuam as mesmas. Região Sul continua no nível gravíssimo de contágio

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
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Érik Borges

Florianópolis

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O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira, dia 31, o novo decreto de restrições de combate à Covid-19. Com validade até o dia 15 de junho, o documento, na prática, estende o decreto em vigência com as mesmas restrições, já que das 16 regiões delimitadas no mapa de risco de Santa Catarina, apenas uma não está no nível gravíssimo.

Os municípios, por meio dos respectivos prefeitos, poderão estabelecer medidas específicas mais restritivas do que as previstas neste Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação da Covid-19 em seus territórios.

Dessa forma, casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem utilizar o espaço de seu salão para a realização de eventos sociais, com limite de ocupação de até 100 pessoas, das 06h às 23h. Também durante esse horário, estão permitidos casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins. O mesmo acontece com congressos, palestras, seminários e reuniões de caráter público ou privado.

Em parques, praças, jardins botânicos, balneários e praias, está permitida a permanência, sem concentração e aglomeração de pessoas. Com relação a bebidas alcoólicas, continua proibido o fornecimento para consumo no estabelecimento, das 23h às 05h.

No transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual, devem ser mantidas todas as linhas e itinerários com limite de ocupação de 50%. Os serviços de alimentação, como cafeterias, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, é permitido o funcionamento das 05h às 23h, com entrada de novos clientes permitida até as 22h.

Cinemas, teatros e circos, permanecem permitidos o funcionamento das 05h às 23h, assim como museus e circos. O decreto exige que a disposição dos locais de trabalho e de circulação de pessoas nesses ambientes mantenha o distanciamento entre as pessoas de 1,5 metro, além da aferição de temperatura e disponibilização de álcool para higienização das mãos.

Isso também ocorre com as igrejas e templos religiosos, assim como shoppings, centros comerciais, galerias e comércios de rua em geral.

Em competições esportivas, fica proibido até 15 de junho, o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas.

O Governo do Estado alerta:

  • Proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente interno ou externo.
  • Ambientes públicos devem disponibilizar avisos com as regras aplicadas ao estabelecimento.
  • Todas as atividades devem observar os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde.
  • É obrigatório o uso de máscara de proteção individual em qualquer lugar, seja ele público, privado ou ao ar livre, com exceção do interior das residências.
  • Manter distanciamento entre as pessoas de no mínimo 1,5 metro.
  • Utilizar álcool 70% para higienização das mãos;
  • Manter ambientes bem arejados.
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