Criciúma/ Florianópolis
A adequação da Política Hospitalar Catarinense foi pauta de uma reunião entre gestores de instituições e a secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é desenvolver ainda mais o setor em Santa Catarina. Com a nova PHC, estima-se que serão investidos, por ano, cerca de R$ 300 milhões, com base em critérios técnicos pré-estabelecidos e de acordo com a lucratividade das entidades.
“A Política Hospitalar Catarinense, que começou a vigorar a partir de 2020, é uma política de incentivo aos hospitais contratualizados com o SUS, principalmente, os filantrópicos. Neste ano, nós estamos participando da reformulação dessa Política Hospitalar. A Secretaria do Estado da Saúde, através do secretário André Motta, nos concedeu a gentileza de podermos fazer uma avaliação e apresentar a proposta. Houve uma parceria”, explica o presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (Ahesc), Altamiro Bittencourt.
O encontro reuniu representantes da Secretaria do Estado da Saúde, Associação de Hospitais de Santa Catarina (AHESC) e da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (FEHOSC). Foram discutidas soluções para tratar da reforma da Política Hospitalar Catarinense e ampliar o acesso à saúde. O mesmo assunto vem sendo tratado também com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do estado de Santa Catarina (FEHOESC) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS).
“Nós tratamos da Política da Saúde Mental, para que nós possamos contribuir disponibilizando leitos para habilitação e ampliar a rede de saúde mental, que é muitíssimo importante, principalmente agora, com a pandemia. A gente não sabe como vai estar o psicológico das pessoas. Mas é um problema pós-pandemia, é uma preocupação de o Estado querer disponibilizar isso para a população. E isso é louvável”, acrescenta Bittencourt.
Entre as tratativas está a classificação dos hospitais em relação ao porte, o perfil assistencial dos estabelecimentos, o nível de complexidade das atividades prestadas pelas unidades hospitalares, o papel da instituição na rede de serviços de Saúde e o regime de propriedade, além da inclusão de leitos destinados à saúde mental, já citada pelo presidente da Ahesc.
“É muito importante para nós e para o Estado firmar essa parceria. Nunca aconteceu isso, de nós termos essa oportunidade, inclusive, vai envolver cerca de 300 milhões que serão injetados na saúde e que é exemplo para o Brasil. Nenhum estado do país tem uma Política Hospitalar de incentivo como nós temos. Então precisamos aproveitar”, enfatiza Bittencourt. “Essa política é de Estado, não é de governo, que muda de quatro em quatro anos. Assim perdura, só vai melhorando, então é uma grande discussão”, acrescenta.
Também devem ser inclusos 34 hospitais que ficaram fora da Política Hospitalar Catarinense, além da cooperação técnica para aproveitamento dos Hospitais de Porte I, II e III quanto a saúde mental, o aproveitamento das instituições com até 30 leitos como Hospital Local.
Próximo encontro
Na próxima quarta-feira, dia 28, um novo encontro entre as equipes técnicas das associações e do Estado devem avançar as tratativas. “Nós encaminhamos para eles a nossa proposta, agora eles estão avaliando e essa é a primeira reunião técnica de alto nível para que possamos até o dia 31 de agosto estar com a política aprovada”, ressalta Bittencourt. “Depois de 20 reuniões e 150 dias trabalhando, nós tivemos a oportunidade de apresentar isso a eles”, completa.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o governo se faz com parcerias para a constituição de políticas públicas. “Esses processos são construídos em conjunto, e a reforma da PHC vem da necessidade de alguns ajustes. A revisão da Política Hospitalar Catarinense que está sendo feita nos últimos meses tem o firme propósito de trazer segurança para as pessoas e acelerar as cirurgias eletivas, que serão o nosso maior desafio pós-pandemia”, frisa.
