Estado anuncia decreto com novas restrições

Praias, ônibus e casas noturnas, por exemplo, terão mudança no funcionamento. Medidas valem por 15 dias e são uma resposta para tentar conter o avanço do coronavírus

Foto: Arquivo/TN
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Florianópolis

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou, oficialmente, na noite desta quarta-feira um novo decreto com restrições de funcionamento em diversas atividades. As medidas começam a valer nesta quinta-feira, dia 25 e servem para praias, ônibus, academias, casas noturnas e outras atividades. As medidas valem para todas as matrizes de risco conforme as cores e denominações colocadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).

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Para casas noturnas e casas de espetáculos, proibição de funcionamento em todos os níveis de risco. O consumo e venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniência está proibido entre 00h00 e 06h00.

O transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual terá limite de ocupação de 50% (cinquenta por cento) de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.

Limite de ocupação em 25%

As seguintes atividades tem limite de ocupação de 25% (vinte e cinco por cento), em todos os níveis de risco: parques temáticos e zoológicos; cinemas e teatros; circos e museus; e igrejas e templos religiosos;

Funcionarão apenas entre 6h e 0h, e com limite de ocupação de 25%, as seguintes atividades: eventos sociais e de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in; congressos, palestras e seminários; feiras, exposições e inaugurações; e bares;

Permissão das seguintes atividades, com limite do horário de funcionamento entre 06h00 e 23h59, em todos os níveis de risco: academias e centros de treinamento; piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas, ficando essas atividades proibidas aos sábados e domingos;

Shopping centers e centros comerciais, restaurantes, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, padarias e afins: limitado o ingresso de novos clientes até 23h00, com encerramento das atividades às 23h59;

O funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito acontecerá somente com atendimento individual, controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; e utilização de parques, praças, jardins botânicos, balneários, faixa de areia de praias e demais espaços públicos somente sem aglomeração.

As aulas da rede pública estadual e o funcionamento do ensino presencial estão mantidos em todo o Estado, conforme regulamentação em vigor.

Compete à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina a fiscalização das medidas estabelecidas, sem prejuízo da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais com competência fiscalizatória específica. “O momento exige, novamente, a adoção de medidas de prevenção e a conscientização de cada cidadão para controlarmos o avanço da doença. O Estado tem atuado com agilidade e empenho em várias frentes de combate, de modo a proteger a vida, garantir o convívio seguro e a manutenção dos serviços e atividades essenciais à população”, frisa o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

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