Timbé do Sul
Timbé do Sul está mais próximo de consolidar uma obra importante para a região do Extremo Sul (Amesc). Porém, ainda faltam alguns passos, como a Audiência Pública que acontece hoje, às 19h, de forma virtual. Durante o encontro, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre a Barragem do Rio do Salto, localizada na comunidade de Areia Branca, será apresentado à população, que deve questionar a equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC).
“O Rima é como se fosse um resumo do estudo de impacto ambiental. Ele tem que trazer algumas informações mínimas, básicas, para o entendimento do projeto e do estudo efetuado para ser apresentado à comunidade. Eles vão apresentar o empreendimento, o projeto proposto e, também, os dados mais importantes do diagnóstico ambiental”, explica a gerente de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas do IMA, Carline Fuhr.
Ainda conforme Carline, esta é a primeira fase para o licenciamento. “Eles estão requerendo a licença ambiental prévia. Como o empreendimento demandou a realização do estudo de impacto ambiental, eles precisam realizar a Audiência Pública, antes mesmo da finalização da análise do estudo e demais documentos obrigatórios para fins da licença prévia”, acrescenta a profissional.
Após o encontro de hoje, existem ainda algumas etapas antes do licenciamento prévio. “Depois da audiência, a equipe técnica designada finaliza a análise do estudo e ouve o que a comunidade colocou. Caso a equipe identificar a necessidade, ela pode pedir informações complementares ao empreendedor e, havendo essa necessidade e o empreendedor responder o pedido de complementação, a equipe finaliza o parecer técnico indicando o deferimento ou não a licença ambiental prévia”, enfatiza Carline.
Sem prazo definido
A obra, que é uma demanda há décadas da comunidade, ainda não tem expectativa para receber o licenciamento ambiental, tampouco determinar o início das obras. “É difícil falar em estimativa de prazo, claro que a equipe tem um período de intenção para término da análise do estudo e pedido de complementações, mas havendo a necessidade do segundo, a gente não sabe quando tempo o empreendedor vai levar para apresentar essas respostas”, enfatiza Carline.
Entretanto, a Audiência Pública é determinante para o processo de licenciamento e garante a continuidade do projeto. “Mas é bom ficar claro que a licença prévia não autoriza qualquer tipo de instalação, mesmo ela sendo deferida. O empreendedor ainda precisa requerer a licença de instalação, só depois disso, eles estão autorizados a implantar as obras”, finaliza a profissional do IMA.
De acordo com o deputado Zé Milton, a Audiência Pública desta quinta-feira é um passo importante para a comunidade e a todos que tiverem interesse. “O passo seguinte é o licenciamento ambiental da barragem e a atualização do projeto de engenharia que se encontra parado e engavetado há mais de quatro anos. Essas ações já estão sendo iniciadas pela Casan”, pontua. “Somente após esse processo que será possível trabalhar para a liberação dos recursos para execução da obra”, finaliza.
Sobre o projeto
O empreendimento contempla a implantação de uma barragem de derivação, localizada no rio Amola Faca, um canal de derivação, uma barragem de acumulação, no Rio do Salto, um túnel de desvio de água para a Vila Progresso de Turvo e o sistema adutor, compreendendo adutora de água bruta que transportará as águas do reservatório de acumulação da barragem do Rio do Salto para os municípios de Turvo e Ermo, com possibilidade de atendimento futuro aos municípios de Morro Grande, Meleiro e Araranguá.
