Postos informam a composição do valor pago pelos combustíveis

Determinação é do presidente Jair Bolsonaro. Em Criciúma, estabelecimentos discriminam os preços e deixam à vista dos consumidores

Foto: Guilherme Colombo/ TN
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Criciúma

Postos já informam aos consumidores a composição do valor dos combustíveis, em Criciúma. Apesar de ainda não ser obrigatória, a determinação, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês de fevereiro, visa promover informações claras e precisas, tendo em vista a crescente disparada no preço comercializado nas bombas. Estabelecimentos têm até 30 dias, a partir da data em que foi publicado o decreto, para providenciar um painel com as notas de compra e preços discriminados.

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O Posto São Pedro, localizado no bairro Próspera, já segue a determinação e deixa exposto ao lado do caixa principal, a nota de compra junto aos valores dos impostos. “O presidente Bolsonaro, em função de todos esses reajustes da Petrobras, quer que fique claro para o consumidor quais são as cadeias de valores. Como sempre, sobra para a ponta mais fraca, o posto, que vai ser obrigado a apresentar isso. Mas, essa é uma prática que a gente já vinha fazendo, sempre colando na frente do caixa do estabelecimento, só que agora fizemos um pouco a mais, discriminando também os impostos que são inerentes a cada tipo de combustível”, explica o proprietário do estabelecimento, Paulo Roberto Benedet.

A determinação foi legitimada a partir de um decreto assinado no dia 23 fevereiro e tem um mês para ser adequado. A partir disso, os estabelecimentos têm como obrigação informar os tributos das mercadorias, bem como dos serviços, em um local visível aos compradores. “Não é obrigatório ainda, foi sancionado e tem trinta dias para que se torne obrigatório, contendo a placa com essas informações no posto. Mas como a gente já gosta de ser muito claro com o consumidor, então apresentamos como já vínhamos mostrando a nota de compra antes”, acrescenta Benedet.

Valores visíveis

O painel com os valores deverá contar o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; o valor do ICMS; o valor da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível.

“É muito difícil conseguirmos o valor desses impostos, ontem (quarta-feira) eu fiquei à tarde inteira com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para conseguir o preço do PIS e COFINS e nem eles conseguiram elucidar. Somente através do Sindicato, o Sindipetro, a gente recebeu o valor devido de cada imposto, senão não iríamos conseguir, na nota de compra só vem o ICMS”, explica Benedet.

Com seis aumentos nas bombas entre dezembro e a primeira semana de março, a nova medida busca oferecer transparência aos clientes. “É muito bom para nós, para mostrarmos ao consumidor, que ficamos com a menor parte desse ‘bolo’ todo do preço. Os postos estão em uma situação bem delicada e complicada de margem, então acho que nada mais claro que essa determinação”, enfatiza Benedet. “O posto de gasolina é um ramo que já é muito fiscalizado por todos os setores, então, para nós, não é demérito nenhum fazer isso, só mais uma obrigação”, completa.

 

 

 

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