Forquilhinha
Após dois leilões não atraírem compradores, a carbonífera Cooperminas, localizada em Forquilhinha, terá as suas jazidas disponibilizadas para venda direta. A mobilidade permite que o patrimônio seja negociado diretamente com os interessados, a fim de obter a melhor proposta. Além disso, um laudo com o valor atualizado das quatro minas pertencentes à empresa deve ser elaborado em até dez dias úteis.
A decisão da venda direta foi determinada em uma audiência telepresencial, após os dois primeiros leilões designados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não atraírem compradores. No encontro, que teve a presença dos leiloeiros, os juízes Roberto Masami Nakajo, coordenador da Secretaria de Execução do TRT-SC, e Guilherme Cesconetto, da Vara Única da Comarca de Forquilhinha, ficou decidido que o valor das quatro minas de carvão da empresa passará por uma nova avaliação dos peritos. A última é de 2018 e estimou em R$ 52,6 milhões as mais de 10 milhões de toneladas de carvão que ainda podem ser exploradas.
Após a elaboração, os leiloeiros de cada juízo terão até 15 de outubro para apresentar as propostas que conseguirem prospectar. Os juízes, portanto, decidirão qual a mais vantajosa, levando-se em conta valor e número de parcelas. “Essa nova avaliação que vai vir, dos quatro títulos, vai vir bem abaixo do esperado. O mais correto seria se eles fossem transferidos a nosso favor”, lamenta o presidente Associação dos Trabalhadores Celetistas e Credores da Cooperminas, Célio Roberto Nicolau.
Interdição
As atividades na cooperativa foram encerradas em 2017, após interdição do Departamento Nacional de Produção Mineral. Desde então, a dívida trabalhista, avaliada em mais de R$ 31 milhões, ainda não foi paga aos trabalhadores. “Não vai ser a nosso favor, dos mineiros. Se fosse vendida a mina por R$ 26 milhões – lance mínimo do valor orçado -, ainda dava para suprir uns 70% das ações trabalhistas. Agora, no preço que foi avaliada no primeiro leilão que teve, no dia 13 de agosto, e no segundo, dia 23, para nós, é inaceitável. Não vai pagar 5% dos passivos”, desabafa Nicolau.
A troca das dívidas trabalhistas pelos títulos minerários ainda está em pauta entre os trabalhadores e representantes. “Estamos em tratativas quanto a esse assunto, porque não envolve só meia dúzia de mineiros. Conversamos diretamente com os funcionários e os advogados. Sabemos que é mais viável nós assumirmos, porque é uma dívida que é nossa”, acrescenta o presidente da associação. “Seria bom se os títulos minerários tivessem sido vendidos ao valor justo de R$ 52 milhões ou, pelo menos, 50%”, completa.
Prazo para caducidade prorrogado
A data para caducidade das jazidas da Cooperminas, que seria no fim de agosto, foi prorrogada para 31 de setembro. “O que os mineiros estão um pouco espantados, até mesmo os advogados, é essa questão. Mas, agora, ganhamos alguns dias para resolver isso”, enfatiza Nicolau.
Com a caducidade, o patrimônio pode voltar para a União, o que complicaria ainda mais a situação dos funcionários. A situação pede mobilização. Por isso, um encontro entre os mineiros e seus advogados, junto aos representantes de Cooperminas, está marcado para as 10h desta quinta-feira. “Vamos debater como vai ser feito o processo dessa venda direta” finaliza Nicolau.
