Maracajá: Aulas da Rede Municipal de Maracajá na segunda-feira

Diretora da Escola 12 de Maio, Aline Mello Rosso, informa que a escola já está pronta para receber os estudantes

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Maracajá

O prefeito de Maracajá, Aníbal Brambila, e a assessora jurídica, Nouara Ostetto, participaram esta semana de uma reunião na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), em Araranguá, com os demais prefeitos da região e representantes do Ministério Público de Santa Catarina. 

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Uma das pautas do encontro foi a atual situação da Covid-19 no Extremo Sul, e ainda o retorno das aulas presenciais, que num outro encontro havia sido adiado do dia 1º de março, para o dia 16. 

Em Maracajá, o prefeito optou por acatar a recomendação do Ministério Público para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. Na reunião com os prefeitos da Amesc, Anibal Brambila, informou que o Departamento de Educação de Maracajá, está apto para dar início ao ano letivo. “Vamos iniciar às aulas presenciais na segunda, dia 8, seguindo o Plano de Contingência Municipal contra a Covid-19, que implica em todas as normas sanitárias de cuidados e prevenção ao vírus”, disse. O prefeito enfatizou que as aulas presenciais, que é uma atividade essencial por lei, e demais serviços não essenciais só serão suspensos se o Estado de Santa Catarina tiver um decreto maior de lockdown. 

O Decreto Municipal nº 30, de 26 de fevereiro de 2021, que suspendia as aulas presenciais por 15 dias, foi revogado na sexta-feira, dia 5. Com isso, fica estabelecido o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino para o dia 8 de março. Segundo o novo Decreto, nº 31 de 05 de março de 2021, prevalecerão às disposições eventualmente determinadas pelo Estado de Santa Catarina. “O Decreto que determina o início das aulas presenciais foi fundamentado na Lei nº. 18.032, de 8 de dezembro de 2020, essa lei dispõe sobre as atividades essenciais em Santa Catarina e por meio dela incluiu-se às atividades consideradas essenciais a educação presencial nas escolas, durante a pandemia da COVID-19. Assim, como as atividades essenciais não foram suspensas, a Administração de Maracajá resolveu dar início as aulas”, detalhou a procuradora Nouara.  

Além disso, a mesma Lei Estadual também dispõe que é direito dos pais e responsáveis optarem pela modalidade de Educação à Distância. 

Retorno das aulas 

O retorno das atividades escolares presencial respeitará a matriz de risco da região, ou seja, quando for risco gravíssimo para coronavírus o Departamento Municipal de Educação seguirá a matriz estabilizada pelo Governo do Estado, onde as escolas podem atender somente 50% das matrículas ativas do turno. Já em áreas de risco grave, alto ou moderado o atendimento será conforme a capacidade definida pelo tamanho da sala de aula x distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os estudantes. 

O diretor de Educação e Cultura, Daniel de Souza, explica que todas as turmas de Pré-Escolar ao 9º ano do Ensino Fundamental, funcionarão com alternância de “tempo em casa e tempo escola”. O objetivo dessa alternância de turma é não gerar aglomerações, mantendo assim todo corpo docente e estudantes seguros. “Será um desafio para todos o retorno diante da pandemia, mas esperamos que haja compreensão e união da comunidade escolar, para que consigamos oferecer uma educação de qualidade a todos”, concluiu.

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