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quarta-feira, fevereiro 21, 2024

Carvão mineral e a reforma tributária pautam reunião

O carvão mineral voltou à pauta na manhã desta quinta-feira, 5. A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) participou de reunião virtual com representantes do setor e com o relator da reforma tributária do imposto de renda de pessoas físicas, empresas e investimentos, na Câmara Federal, o deputado Celso Sabino (PSDB/PA).

Em discussão, a interpretação da Receita Federal sobre a incidência de tributação de Pis/Cofins sobre o reembolso do combustível que é usado nas usinas termelétricas. Também trataram do Projeto de Lei de Reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/21). O PL trata do fim de alguns benefícios fiscais de PIS/Cofins para o segmento de termelétricas, na compra de gás e carvão para a geração de eletricidade.

De acordo com Geovania, o relator foi receptivo e solicitou que sejam enviadas as sugestões de alteração para o relatório.

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