Sem pressa para a lei de auxílio aos artistas

Projeto já foi sancionado pelo Governo Federal, mas ainda não foi regulamentada e nem definida a divisão dos recursos

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Thiago Oliveira
Criciúma

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia, foi o da cultura, já que os espetáculos e apresentações foram os primeiros a serem cancelados, e não possuem nenhuma perspectiva de retorno. Para dar um alento a quem vive da arte, o Governo Federal colocou em prática a lei de apoio emergencial para o setor.

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Sancionado no fim de junho, o projeto, que ficou conhecido popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus, visa ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais, além da ajuda a espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias, e também iniciativas, que serão selecionadas através de edital.

Os municípios, porém, sofrem com a falta de informações sobre a lei. Isso porque o Governo Federal ainda não determinou detalhes como como será a distribuição, e nem mesmo o prazo para disponibilizar esses recursos. Já o Governo do Estado ainda não colocou no ar a ferramenta para que as Prefeituras possam cadastrar os artistas.

“O município está com a parte organizada. Nós fizemos um cadastramento na Plataforma+Brasil. Fizemos a previsão na Lei orçamentária. Fizemos reunião no conselho, já aprovamos o que tinha que aprovar com relação a isso. O próximo passo, que a gente poderia ir adiantando, é o cadastramento dos artistas e empresas que querem se candidatar aos recursos. Esse cadastramento é feito pela plataforma Mapa Cultural, da Fundação Catarinense de Cultura. Mas ela estava enfrentando muitas dificuldades quando acabou o Ministério da Cultura, a plataforma acabou não tendo mais manutenção, porque era acoplada com o mapa da cultura nacional. Então a Fundação Catarinense tirou a plataforma do ar. Estão atualizando, para assim que colchoarem no ar de novo, a gente fazer uma campanha de cadastramento”, explica o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (Comcri), Ismail Ahmad Ismail.

Quem espera esses recursos, sofre com a morosidade no processo. Mesmo com alguns municípios tendo se antecipado, como é o caso de Forquilhinha, que deve encerrar o cadastramento de artistas no sábado, dia 15, tudo depende do Governo Federal concluir a regulamentação para realizar o repasse dos recursos.

“A gente espera, o que deve vir por forma de portaria ou resolução, do governo federal, determinando como e quando vão vir esses recursos. Vindo, a gente vai ter 120 dias para apresentar os planos de trabalho, lançar os editais e fazer o cadastramento deste pessoal todo. A parte nossa, a gente já fez. Agora aguardamos a Fundação Catarinense de Cultura disponibilizar novamente a plataforma do Mapa Cultural para cadastrar e a resolução do Governo Federal explicando quando vão vir esses recursos. A nós, cabe cumprir”, completa Ismail.

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia, foi o da cultura, já que os espetáculos e apresentações foram os primeiros a serem cancelados, e não possuem nenhuma perspectiva de retorno. Para dar um alento a quem vive da arte, o Governo Federal colocou em prática a lei de apoio emergencial para o setor.

Sancionado no fim de junho, o projeto, que ficou conhecido popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus, visa ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais, além da ajuda a espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias, e também iniciativas, que serão selecionadas através de edital.

Os municípios, porém, sofrem com a falta de informações sobre a lei. Isso porque o Governo Federal ainda não determinou detalhes como como será a distribuição, e nem mesmo o prazo para disponibilizar esses recursos. Já o Governo do Estado ainda não colocou no ar a ferramenta para que as Prefeituras possam cadastrar os artistas.

“O município está com a parte organizada. Nós fizemos um cadastramento na Plataforma+Brasil. Fizemos a previsão na Lei orçamentária. Fizemos reunião no conselho, já aprovamos o que tinha que aprovar com relação a isso. O próximo passo, que a gente poderia ir adiantando, é o cadastramento dos artistas e empresas que querem se candidatar aos recursos. Esse cadastramento é feito pela plataforma Mapa Cultural, da Fundação Catarinense de Cultura. Mas ela estava enfrentando muitas dificuldades quando acabou o Ministério da Cultura, a plataforma acabou não tendo mais manutenção, porque era acoplada com o mapa da cultura nacional. Então a Fundação Catarinense tirou a plataforma do ar. Estão atualizando, para assim que colchoarem no ar de novo, a gente fazer uma campanha de cadastramento”, explica o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (Comcri), Ismail Ahmad Ismail.

Quem espera esses recursos, sofre com a morosidade no processo. Mesmo com alguns municípios tendo se antecipado, como é o caso de Forquilhinha, que deve encerrar o cadastramento de artistas no sábado, dia 15, tudo depende do Governo Federal concluir a regulamentação para realizar o repasse dos recursos.

“A gente espera, o que deve vir por forma de portaria ou resolução, do governo federal, determinando como e quando vão vir esses recursos. Vindo, a gente vai ter 120 dias para apresentar os planos de trabalho, lançar os editais e fazer o cadastramento deste pessoal todo. A parte nossa, a gente já fez. Agora aguardamos a Fundação Catarinense de Cultura disponibilizar novamente a plataforma do Mapa Cultural para cadastrar e a resolução do Governo Federal explicando quando vão vir esses recursos. A nós, cabe cumprir”, completa Ismail.

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