Municípios recebem recursos do pré-sal

No total, região irá dividir R$ 19,5 milhões, que podem ser utilizados em investimentos pelos prefeitos

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Criciúma

Os gestores públicos de todo o Brasil encerraram o ano de 2019 com um respiro nas contas. No último dia do ano, estados e municípios receberam os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro.

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Juntas, as 12 cidades da Associação de Municípios da Região Carbonífera (Amrec), somam R$ 11.520.062,55 recebidos. Já na Associação de Municípios do Extremo Sul (Amesc), o valor chega aos R$ 8.012.708,70.

Contando as duas regiões, os 27 municípios receberam 19.532.771,25, valor um pouco maior que a projeção realizada pela Fecam, após o leilão do pre-sal. A expectativa era que fosse rateado um total de R$ 19.076.096,78.

Os valores, porém, são bem menores que a expectativa inicial. Caso todos os campos de petróleo fossem vendidos, apenas a Amrec receberia cerca de R$ 22,6 milhões, quase o dobro do recebido. Já na Amesc, eram esperados R$ 15,7 milhões.

Criciúma foi a cidade da região que recebeu o maior repasse. Entraram R$ 3,3 milhões nas contas da prefeitura. Já os menores recursos foram para Ermo, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Timbé do Sul e Treviso: R$ 387 mil.

Ao todo, Santa Catarina recebeu R$ 207.903.018,97, dos quais foram retidos R$2.079.030,63 na fonte para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Leia a matéria completa no TN desta sexta-feira

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