Morro da Fumaça: nova sede da Câmara sem prazo para sair do papel

Com demora no desmembramento de terreno doado pela Prefeitura, trabalhos não começarão antes de 2021

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Thiago Oliveira
Morro da Fumaça

Assim como em outros municípios da região, Morro da Fumaça também planejou a construção de uma nova sede para a Câmara de Vereadores. Quando o assunto foi levantado, no início da atual legislatura, a visão dos parlamentares é que o espaço, que fica em anexo à Prefeitura, no Centro da cidade, tornou-se pequeno para abrigar o público que acompanha os trabalhos.

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O projeto arquitetônico foi elaborado, concluído e aprovado ainda em 2018, e naquele momento, a obra era orçada em aproximadamente R$ 700 mil. Já o terreno, seria doado pela Prefeitura, com expectativa de conclusão dos trabalhos até julho deste ano.
O prazo inicialmente estipulado já chegou ao fim, e o projeto ainda nem saiu do papel. E o maior motivo para o atraso foi a burocracia, já que demorou mais de um ano e meio para que a escritura do terreno doado pela Prefeitura, onde está sediada a Secretaria de Infraestrutura, fosse desmembrado, para que seja leiloado, podendo construir um loteamento no local.

Desta forma, as obras não irão iniciar antes de 2021. “O terreno está ali, só que faz pouco mais de um mês e meio que o cartório liberou as matrículas para fazer o leilão. Então como agora o tempo está muito curto, para leiloar os terrenos, já que a Prefeitura precisa adquirir outro terreno para fazer as instalações da Secretaria de Obras, então agora em 2020, não se mexe mais nisso. Até porque não há tempo de fazer o leilão, adquirir um terreno, executar a obra, para depois faze a transferência de tudo que está em cima e disponibilizar a parte que é para a Câmara. Não temos tempo hábil para isso, e com a queda de arrecadação, também, devido ao Covid, não seria um projeto muito bom em meio a essa pandemia”, explica o prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral.

“O terreno que hoje está a Secretaria de Infraestrutura é um terreno central. É uma área residencial. Uma área muito grande. A intenção é vender, leiloar. Foi desmembrado, então tem 14 matrículas. Vender, e com esse recurso, adquirir um terreno em um ponto estratégico, que seja mais no centro do município. A gente constrói uma sede grande para a Câmara e engloba também a intendência de Estação Cocal. A Prefeitura tem uma sede alugada lá, como se fosse uma subprefeitura. E a intenção era adquirir um terreno mais centralizado e ter uma única sede. Até já tem esse terreno assim em vista. Só que o prefeito desta gestão não vai conseguir fazer”, completa Coral.

Segundo o prefeito fumacense, todos os projetos que serão realizados neste ano, devem ser feitos com cuidado, já que o próximo gestor do município pode não querer manter as ideias que ficarem deste mandato. “Tem que pensar bem nos projetos que vai fazer de agora em diante, porque pode ser que o futuro gestor não tenha a mesma ideia, a mesma vontade de fazer o que eu pensei em fazer hoje”, afirma.
Este é um dos motivos, pelo qual ainda não iniciou a reforma na prefeitura, que também envolveria a saída da Câmara de Vereadores para uma sede própria. “Eu tenho o projeto da reforma da sede do Paço Municipal. Projeto já pronto para uma grande reforma. E a gente vai precisar daquele espaço onde a Câmara está hoje. Mas o projeto não saiu agora, então no próximo mandato eu não sei se quem estiver aqui vai querer fazer reforma, vai proceder da mesma maneira que eu”, diz.

Em 2018, o prefeito fez um compromisso com a Câmara de Vereadores, de usar o dinheiro devolvido (em torno de R$ 650 mil), para a construção da sede. “O recurso é um bolo. Ele volta para a Prefeitura, que já gastou o dinheiro. Mas neste momento, recurso para iniciar e finalizar, está um pouco difícil neste ano. E para licitar alguma obra agora, tem que ter caixa para terminar e acabar dentro deste exercício, por ser ano eleitoral. O dinheiro não está parado para fazer a Câmara. Porém, tem o compromisso. Mas a Câmara não saiu ainda porque a questão burocrática de cartório demorou muito”, explica Coral.

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