Impeachment: segundo processo será votado nesta quinta

Se o recebimento da denúncia for aprovado com no mínimo dois terços (27 votos), será instaurado um novo tribunal misto formado por parlamentares e desembargadores

Foto: Bruno Collaço/Agência AL
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O vice-presidente da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), deputado Mauro De Nadal (MDB), convocou oficialmente sessão extraordinária do Parlamento para esta quinta-feira (15), às 15h. Na pauta, está a discussão e votação sobre o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva.

A sessão seguirá o rito do primeiro processo. As defesas do denunciante – um grupo de 16 cidadãos – e do denunciado terão 15 minutos cada para expor seus argumentos. Na sequência, cada partido – são 13 – pode até ter uma hora de discussão da matéria. Ao final, o plenário votará pelo recebimento, ou não, da acusação.

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Se o recebimento da denúncia for aprovado com no mínimo dois terços (27 votos), será instaurado um novo tribunal misto formado por parlamentares e desembargadores. Caso contrário, a denúncia é arquivada.

O caso analisado cita a compra dos 200 respiradores da Veigamed, a tentativa de construção de hospital de campanha em Itajaí, e a suposta mentira do governador à CPI dos respiradores. Na última terceira-feira (13), a comissão especial criada para analisar o processo aprovou o relatório final, onde manteve a denúncia contra o governador e retira a culpabilização de Daniela.

Segundo o relator, deputado Valdir Cobalchini (MDB), “não há indícios de ato comissivo ou omissivo” da vice-governadora e que “seria forçoso” manter o processo contra ela. Já contra Moisés, o documento entende que há sinais da participação dele nas irregularidades.

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