Desvio de carnes da Afasc: sete são denunciados pelo MP

Além da ex-nutricionista da entidade, estão envolvidos, a possível cúmplice e cinco donos de estabelecimentos


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Thiago Oliveira

Criciúma

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Se por um lado, a investigação sobre o desvio de carnes da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) não foi para a frente devido à extinção da Comissão de Inquérito (CI) da Câmara de Vereadores que apurava o caso, no Ministério Público, ele continua. A promotora titular da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, Caroline Cristine Eller, denunciou, na esfera criminal, sete pessoas envolvidas no esquema.

A denúncia foi feita no último dia 27 de março, e além da ex-nutricionista da Afasc, envolve outras seis pessoas. No documento, é citado que em 2019 foi feita a contratação do fornecimento das carnes, junto à empresa Barra Comércio e Distribuição de Alimentos, que deveria fazer a distribuição, duas vezes ao mês, a todas as 32 creches municipais administradas pela Associação.

Segundo a denúncia, a então responsável pelo setor de nutrição da Afasc, que atuava diretamente na definição do cardápio, nos quantitativos a serem adquiridos, e na distribuição dos alimentos junto aos Centros de Educação Infantil (CEIs), se aproveitou do cargo para desviar a carne que seria destinada às creches, diretamente do fornecedor.

De acordo com o documento, o esquema iniciava no pedido mensal de carnes para os Centros de Educação Infantil feito por parte da responsável. Ela solicitava que o fornecedor mantivesse reservado em seu depósito uma certa quantidade de carnes para posterior retirada, sob a justificativa de que as escolas não possuíam capacidade de armazenamento, e que, quando necessitassem, a denunciada faria a retirada e o transporte até o CEI correspondente. Posteriormente, para a realização do esquema criminoso, a nutricionista contava com a ajuda direta de outra mulher, que utilizava seu veículo para desviar e transportar as carnes, e posteriormente as vendia, de maneira clandestina, em sua residência, além de oferecer o produto a terceiros.

Conforme a denúncia, juntas, elas teriam desviado aproximadamente 12,3 toneladas de carne que eram destinadas às creches do Município de Criciúma, resultando em um prejuízo de aproximadamente R$ 145.326,68 aos cofres públicos.

Outros envolvidos

Outras cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por comprarem, por mais de uma vez, as carnes. “Utilizou e teve em depósito, em proveito próprio, as carnes que sabia ou deveria saber ser produto de crime, por valor inferior ao praticado no mercado, com o intuito de as utilizar no exercício de atividade comercial”, diz na denúncia. Entre eles, estão dois proprietários de restaurantes, duas proprietárias de pastelarias e o dono de uma panificadora.

A nutricionista e a suposta cúmplice foram denunciadas pelo artigo 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio) por 39 vezes. A pena varia entre dois a 12 anos de reclusão e multa.Os demais, assim como a dupla, foram denunciados também no artigo 180 (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte). A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.

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