Coronavírus: Senado decreta calamidade pública

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano

Foto: Luiz Felipe Barbiéri/G1

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O Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 20, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus.

Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).

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A análise do projeto foi remota, realizada sem a presença dos senadores no plenário. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa. Dos 81 senadores, os 75 que participaram da sessão foram favoráveis ao decreto.  Dentre os seis que não votaram, três não conseguiram se conectar ao sistema. Por ter presidido a sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG) também não votou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) estão com a Covid-19 e, ausentes, não participaram da votação. Na ausência do presidente, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).

Alcolumbre decidiu adotar a sessão não presencial como forma de precaução, para evitar a proliferação da Covid-19 entre os senadores.

O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

 Com informações do site g1.com
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