Advogados de Criciúma lançam guia prático das Eleições 2020

Exemplar pode ser encontrado de forma gratuita na internet

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O grupo de advogados formado por Luiz Eduardo Conti, Maicon Aléssio e Efstathios Nicolaos, com sede em Criciúma, lançou um Guia Prático das Eleições 2020. Os leitores irão, de uma forma exemplificada, entender todo o processo eleitoral ao longo das 388 páginas do livro. Desde a pré-campanha, uma novidade no ordenamento jurídico, a até a diplomação do candidato.

“Isso nasceu por um pedido da algumas pessoas que fazemos assessoria em campanhas. Na vontade de termos as respostas prontas e rápidas, começamos a unir a legislação, surgindo a ideia dessa publicação. Nós apresentamos uma compilação da legislação eleitoral, com alguns comentários da nossa equipe de Direito Eleitoral”, explica Maicon Aléssio, advogado, mestrando em Direito e professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

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O autor garante que o livro não é voltado apenas a prováveis candidatos ou profissionais da área. Todos os eleitores em geral podem lê-lo para ficarem a par do procedimento eleitoral, através de uma experiência didática e explicativa. “Não fizemos apenas pensando no operador ou estudante de Direito, mas também para que o cidadão consiga ler e entender o que está acontecendo”, comenta Aléssio.

Os principais tópicos apresentados na publicação são: Calendário eleitoral; Passo-a-passo do registro de candidaturas; Propaganda eleitoral; Arrecadação de recursos e prestação de contas; Condutas vedadas aos agentes públicos; Compilação da legislação eleitoral; Alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Destes, o único ponto que estará desatualizado a partir das Eleições de 2024 é o primeiro, já que o calendário de 2020 sofreu alterações por conta da pandemia do coronavírus. “De resto, tudo poderá ser reutilizado em outro momento. Durante a produção do livro aconteceu a pandemia e tivemos que reestruturar todo o calendário eleitoral”, afirma Aléssio. Os advogados levaram aproximadamente três meses para a produção do guia.

O exemplar físico pode ser adquirido presencialmente no escritório de advocacia do grupo, localizado no Metropolitan Business Center, no centro de Criciúma. Interessados ainda podem encontrar o livro de forma gratuita na internet, através do site www.gpeleicoes.com.br.

“Nós preparamos isso como uma visão de professor, como se estivéssemos tentando ensinar a uma pessoa que não tem qualquer noção de Direito Eleitoral todo o processo, que nesse ano traz uma característica especial”, conta.  Na visão do profissional, as Eleições 2020 serão um divisor de águas por conta de mudanças no calendário e em outras situações, como as propagandas.

“A propaganda eleitoral segue todo um regramento de tempo, de custo, mas e as lives? Será que é uma propaganda eleitoral gratuita? Deve seguir as regras? Essa é uma ferramenta que antes não tínhamos à disposição. Tudo isso será superdimensionado com as redes sociais, deixando o Direito Eleitoral em constante mutação, e é isso o que tentamos simplificar”, finaliza Aléssio.

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