Pronampe: prioridade para o Vale

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Participando de jantar restrito, a convite do próprio presidente Jair Bolsonaro, em São Francisco do Sul, o senador Jorginho Mello pediu apoio para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica priorizarem os municípios do Alto Vale do Itajaí na liberação de recursos do Pronampe. O parlamentar sobrevoou a região no helicóptero da presidência, ocasião em que deu informações a Bolsonaro sobre as características de toda a região, colonizada por imigrantes alemães, italianos e outras etnias. Gente honesta, do trabalho e empreendedora.

No jantar em São Francisco do Sul, ele destacou para Bolsonaro a importância da liberação imediata do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), de sua autoria, que teve a terceira etapa no fim do ano. O governo federal destinou R$ 28 bilhões para o programa através do Fundo Garantidor de Operações. Mais de 500 mil contratos foram celebrados nas duas primeiras fases.

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O senador Jorginho Mello pediu apoio do presidente, também, para seu projeto que protege os caminhoneiros individuais, hoje sem proteção em relação à previdência social e outros direitos trabalhistas. O projeto foi aprovado no Senado e estava para ser referendado na Câmara Federal.

A proposta prevê a possibilidade dos caminhoneiros individuais criarem suas empresas, com CNPJ, recolhendo apenas 11% do valor do salário mínimo. Poderão emitir notas fiscais para todas as atividades.

Jorginho informou que há hoje no Brasil 538 mil motoristas nestas condições, a descoberto, dos quais mais de 80 mil em Santa Catarina.

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