A esperança de Moisés

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Os advogados de defesa do governador Carlos Moisés continuam jogando todas as fichas na esfera judicial para tentar barrar a votação dos dois pedidos de impeachment que tramitam na Assembleia Legislativa. Hoje renovam-se suas esperanças com o recurso a ser julgado pelo STF, impetrado pelo governador contra a decisão da ministra Rosa Weber, que rejeitou a arguição de descumprimento de preceito constitucional, que queria mudar o rito do primeiro processo.

São várias as possibilidades deste julgamento: a pauta não ser confirmada, algum ministro pedir vista dos autos, a maioria manter a decisão de Rosa Weber ou revogação da decisão. De todas as alternativas, a única que pode dar sobrevida a Carlos Moisés seria a cassação da decisão da ministra Rosa Weber, considerada pouco provável, pelos pareceres contra as pretensões do governador.

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Em relação ao segundo impeachment, novos recursos judiciais na esfera estadual. O advogado Marcos Probst, em nome de Moisés, questionou no Tribunal de Justiça o não cumprimento do prazo de 48 horas, entre a publicação da decisão da Comissão Especial que aprovou o prosseguimento do impeachment dos respiradores.  O desembargador Monteiro Rocha concedeu a liminar requerida, suspendendo a sessão extraordinária de votação em plenário, convocada para as 15h.

A procuradora da Assembleia, Karula Correa, contudo, de imediato entrou com recurso, provando que o prazo havia sido cumprido com rigor dentro da lei. A publicação do ato ocorrera no dia 13 de outubro, às 14h37, e a sessão extraordinária iniciaria às 15h.

Com a nova documentação oficial, Monteiro Rocha revogou a liminar e autorizou a sessão extra. Mas o presidente Julio Garcia, depois de se reunir com os líderes partidários, havia encerrado a sessão minutos antes, convocando outra para o dia 20 de outubro, terça-feira, às 14h.

A estratégia do governador está clara: na ausência de base política, vai entrar com todos os recursos possíveis na Justiça.

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