Justiça bloqueia R$ 200 mil da empresa que gere o Samu

OZZ se comprometeu a pagar o 13º salário dos profissionais nos próximos dias. Reunião de hoje decidirá se sindicato mantém greve

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Érik Borges

Criciúma

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A greve dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhou um novo capítulo. Isso porque a Justiça bloqueou R$ 200 mil da empresa OZZ, que gere as ambulâncias do Samu na prestação de serviço para o Governo do Estado. De acordo com a juíza do trabalho de Florianópolis, Patrícia Braga Medeiros, em decisão proferida nesta terça-feira, dia 22, o valor deverá ser depositado em conta judicial.

A magistrada destacou que, a princípio, o Estado está incluído na mera condição de oficiado, devendo depositar em juízo apenas valores que seriam devidos à empresa OZZ.  “Não se trata de bloqueio de valores de propriedade do Estado nem acarretando antecipação no vencimento das parcelas”, ressalta a magistrada.

O presidente do SindiSaúde, Cleber Cândido, avalia a decisão judicial como um ponto positivo para os profissionais do Samu. “Eu penso que foi uma boa decisão. Recebemos a notícia com alívio. Ela traz uma segurança maior, porque se trata de bloqueio dos valores”, declara Cândido.

De acordo com a liderança sindical, em principio a greve continua. Mas uma reunião marcada para às 15h desta quarta-feira, dia 23, definirá se a categoria interrompe a greve. “Vamos fazer uma assembleia de avaliação da decisão judicial. Ao final, decidiremos se aguardamos a execução da ação (com a manutenção da greve) ou interrompemos a paralisação”, diz Cândido.

O diretor comercial da OZZ, Eduardo Zardo afirma que a empresa já tomou as medidas judiciais para quebrar o bloqueio do valor. Porém, de qualquer forma, ele relata que já ouve movimentação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em que o secretário adjunto garantiu que o Estado irá repassar R$ 2 milhões (parte do valor que está em atraso) para a OZZ. “Nós já nos comprometemos em fazer as quitações. O sindicato quis preservar a garantia do pagamento do 13º salário, embora a gente já tivesse garantido isso”, destaca Zardo.

Ainda de acordo com Zardo, o secretário adjunto da Saúde do Estado se reuniu nessa semana com o presidente da OZZ e afirmou que já nas próximas semanas o repasse tende a ser feito. E o presidente da OZZ se comprometeu a pagar o 13º salário já nos próximos dias. Segundo os cálculos da empresa, o Estado deve aproximadamente R$ 70 milhões referente a serviços já prestados pela empresa no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“O Estado dará um retorno em janeiro para que a gente possa fazer o reequilíbrio do contrato de serviços que já foram prestados”, acrescenta Zardo.

Em Criciúma e região, cerca de 175 profissionais paralisaram as atividades ontem. Aproximadamente 30% das atividades permanecem normais. Segundo Zardo, a empresa OZZ já apresentou todas as despesas para a Secretaria de Saúde do Estado e necessita do repasse do valor para que todas as dívidas sejam quitadas a respeito dos serviços já prestados.

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