Infrações ambientais levam a embargo de empresa no Extremo Sul

Fiscais do IMA vistoriaram os dois locais mantidos pelo empreendimento, em Passo de Torres, onde verificaram destinação incorreta de materiais e descumprimento de licença

Foto: Divulgação

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Passo de Torres

Uma denúncia feita por meio da Ouvidoria Geral do Estado levou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) a encontrar indícios de irregularidades em uma empresa de Passo de Torres, que teve as atividades embargadas. Conforme observado pelos fiscais do órgão, apesar do empreendimento possuir licença ambiental para o serviço de compostagem, ele estaria fazendo a disposição de resíduos sólidos urbanos em geral. Para isso, estaria utilizando sacolas gigantes.

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De acordo com o engenheiro ambiental Marcos Nesi e o engenheiro sanitarista Eduardo Miotello, que fizeram a vistoria acompanhados da também engenheira ambiental Lara Possamai Wessler, foram dois processos de fiscalização envolvendo a empresa. O primeiro diz respeito às atividades no local onde os sacos de resíduos estariam sendo dispostos, nas proximidades da BR-101.

Ao chegar nesse terreno, os fiscais foram recebidos por um funcionário da empresa, que apresentou a licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), de Passo de Torres. Foi nesse momento que a primeira divergência foi observada. “A licença emitida pelo órgão municipal era para atividade de compostagem, só de resíduos orgânicos. Mas observamos que havia outros materiais, como plástico e isopor, no interior dessas sacolas”, pontuam os fiscais.

Acondicionamento inadequado

Conforme apurado pelos engenheiros da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Criciúma (CRS), sacos grandes, de cor amarela, eram levados a esse local, onde ficavam depositados. “Eles estavam dispostos em solo sem preparação, apenas com terraplanagem, sem drenagem ou ponto para destinação do chorume. Os sacos estavam na terra e vários estavam rasgados”, acrescentam os fiscais.

O relatório emitido pelo IMA detalhou que o material das bolsas se assemelhava a uma lona amarela, em formato cilíndrico. Elas estavam cobertas por camadas de terra, onde mais sacos seriam depositados. Porém, muitas estavam parcialmente expostas e apresentavam perfurações.

Por meio desses rasgos, os técnicos conseguiram observar que a maior parte do conteúdo das sacolas era de lixo doméstico, com apenas uma pequena parcela de resíduos orgânicos. Entre os itens estava um filtro de óleo, que exige um descarte especial. Esses sacos, segundo o documento, também “exalavam odor característico de resíduos sólidos urbanos em fase de produção de chorume ampliada com a incidência de águas pluviais sobre a massa de resíduos”.

Pavilhão de transbordo da carga

O segundo processo de fiscalização da denúncia envolveu outro endereço da empresa, localizado a cinco quilômetros do ponto de depósito das sacolas. Nesse terreno, há um pavilhão que recebe lixo doméstico. A licença ambiental, também emitida pela Semma, identificava como atividade de “estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos e central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta seletiva”. No entanto, também nesse ponto, houve divergência com o serviço que era executado.

Confira a reportagem completa na edição desta sexta-feira, 31, do jornal Tribuna de Notícias. 

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Em: Passo de Torres

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