Cocal do Sul: estagiárias são surpreendidas com suspensão de contratos

Estudantes foram comunicadas na última quinta-feira sobre a decisão da Prefeitura, mas assinaram um documento com data de 1º de abril


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Érik Borges

Cocal do Sul

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Em Cocal do Sul, 170 estagiárias que trabalham na Educação do município foram surpreendidas na última quinta-feira, dia 7 com a suspensão dos contratos por 60 dias. Embora elas tenham sido comunicadas sobre a decisão da Prefeitura apenas no dia 7, a data do documento que formaliza a suspensão é de 1º de abril. “Vivo aqui e sei bem que, quem trabalha nesse cargo são pessoas simples, humildes, e eles sem pena nenhuma simplesmente cortaram o salário integral das estagiárias. Enquanto os demais perderam de 10% a 20% do salário altíssimo, as estagiárias perderam 100% de um salário que varia entre R$ 545 e R$ 818”, reclama uma professora da rede municipal de ensino, que prefere não se identificar.

Ela conta que não houve aviso prévio a respeito da suspensão. Segundo ela, existem estagiárias que ainda cursam o ensino médio e que não podem dar entrada nem no auxílio emergencial do Governo Federal, por ainda serem menores de idade, ficando sem uma renda durante a pandemia. “São famílias que precisam muito do trabalho. E, sem aviso prévio, perderam tudo. A Prefeitura simplesmente chamou as estagiárias e comunicou que esse mês elas já não terão salários. Sou professora e alunas minhas me relataram que dependiam desse dinheiro para comer”, relata a professora.

De acordo com a professora, um protesto (com data ainda não definida) está sendo organizado por elas. Uma página no Facebook, com o nome “Estagiárias Cocal do Sul”, também foi criada para falar sobre a situação. “Elas estão se organizando. Pretendem fazer um protesto pela rodovia, segurando cartazes com distância de 1,5 metro entre cada uma, respeitando o distanciamento necessário”, conta.

Assinar o termo

Uma estagiária, que não será identificada na reportagem, relatou que a diretora da instituição na qual ela trabalha enviou uma mensagem convocando para uma reunião. Na manhã de quinta-feira, dia 7 de maio, elas compareceram no local. “A nossa diretora nos informou sobre a pandemia e tudo que está acontecendo, sobre os cortes de gastos. Falou o quão importante éramos. No final ela disse que, por meio de uma reunião, decidiram suspender os contratos do mês de abril e maio”, conta.

Ela afirma que ficou surpresa com a decisão e que não imaginava que o pagamento referente a abril não seria realizado. “Ficamos sem chão, pois para nós, dia 7 seria o dia do pagamento. Depois nos falaram que teríamos que assinar um termo em que concordássemos com tudo aquilo. Além disso, fomos informadas que teríamos que de assinar no mesmo dia. E quem não quisesse assinar, seria automaticamente desligada”, relata a estagiária.  O termo de suspensão de contrato conta com uma parte onde informa que as estagiárias assinaram “livremente e de espontânea vontade, isentos de toda forma de ameaça ou coação, entendendo, especialmente o estagiário, que esta é a decisão mais adequada a este momento de gravíssimas consequências”, conta no contrato.

Outra observação se dá com relação à data de suspensão do estágio, que foi assinada como 1º de abril de 2020. Porém, as estagiárias relatam que só foram informadas sobre a suspensão no dia 7 de maio. “Ficamos em uma via de mão dupla. Ou engolíamos esses dois meses a seco sem reclamar, ou não aceitávamos e seríamos demitidas. Mas a pergunta é: foi mesmo de livre e espontânea vontade? Houve pressão sobre nós sim”, afirma.

Outra estagiária, que trabalha 20 horas por semana e recebe R$ 545 por mês, informou que a direção da escola que ela trabalha, chamou as estagiárias e pediu para que elas assinassem a suspensão dos contratos por 60 dias. “Ficamos muito surpresas. Eles justificaram que isso aconteceu em razão do corte de gastos da Prefeitura”, pontua a estagiária.

Reunião

A equipe de reportagem do Jornal TN tentou contato com o prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin. Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito informou que, na tarde de hoje, uma reunião será realizada com a Secretaria de Educação para tratar do assunto. “Vamos encaminhar uma solução para essa situação”, declara o prefeito.

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