Apesar de já ter as linhas de crédito à disposição, os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não têm chegado aos empreendedores. O programa disponibiliza até 30% da receita bruta anual referente ao ano de 2019, porém, em meio às dificuldades no processo, como o receio dos bancos em liberar o empréstimo, o valor não tem chegado aos contratantes.

De acordo com o diretor da Manenti Assessoria Contábil, Edivanio Manenti, a principal dificuldade está relacionada aos bancos privados, que não estão preparados para atender a demanda. Entre as instituições financeiras que operam a linha de crédito estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, cooperativas de crédito, bancos cooperados, entre outros.

“Eles (bancos) não estavam prontos pra esse financiamento do Pronampe. Foi feito o programa e muitas empresas, por exemplo, não pegaram a Declaração do Imposto de Renda ainda, então não tem um valor do faturamento, porque o financiamento é baseado nisso. Isso faz com que os bancos privados tenham dificuldades para dar andamento no processo”, ressalta Manenti.

O receio dos bancos também parte do princípio que o governo garantirá somente 85% do valor que será emprestado às empresas, o restante ficará por conta das agências bancárias. Isso porque, a única garantia é o aval da empresa.

Empresas devem manter funcionários

As operações devem ser contratadas em até três meses, contando a partir do dia 18 de maio, por empreendimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As parcelas do empréstimo deverão ser quitadas no prazo máximo de 36 meses, incluindo o período de carência. “As empresas que contratarem esta linha de crédito também assumem o compromisso de manter ou até aumentar o número de funcionários, no período da data de contratação até 60 dias após a quitação da última parcela”, enfatiza Manenti.

Possível prorrogação

Desde o mês de maio, quando foi instituído, o programa tem causado dificuldade para os empreendedores, fato que pode resultar em uma possível prorrogação para adesão de novos contratantes. “Acredito que lá pelo dia 15 de julho, os bancos vão estar organizados e preparados para atender a demanda. Inclusive, creio que o Governo Federal vai prorrogar e estender o programa, que atualmente tem validade de 90 dias”, afirma Manenti.

Como funciona

O programa foi criado com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e contribuir com o fomento da economia, principalmente para os empreendedores de pequeno porte. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo será de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso.

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