Orleans: Polícia Civil indicia comunicador por homofobia

O radialista proferiu as palavras ofensivas durante um programa matutino

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Orleans

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou um radialista de Orleans, pelo crime de homofobia. Conforme o STF, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual, passou a ser crime desde o ano de 2019, por atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, passando a ser aplicadas as disposições da Lei nº 7.716/89, que é a Lei de Racismo, sendo, no caso em exame o comunicador teria praticado, mais precisamente o artigo 20, da referida lei, sendo o inquérito policial enviado ao Poder Judiciário.

Entenda o caso

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No dia 7 de maio de 2020, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar crime de homofobia, eis que, no dia 5 de maio de 2020, durante programa de rádio, um comunicador teria praticado ato consistente em discriminação ou preconceito em razão de orientação sexual, fato divulgado de forma ampla pelo referido meio de comunicação, inclusive em rede social.

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