Governador pediu orientação para pagamentos antecipados

Em depoimento ao Ministério Público, Adircélio Moraes Ferreira Junior contou que Governo do Estado foi alertado do riscos em efetuar compras desta maneira

Divulgação TCE
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Thiago Oliveira

Florianópolis

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Ao mesmo tempo em que começa a enfrentar um pedido de impeachment, o governador Carlos Moisés (PSL) volta a ser citado no caso da compra dos respiradores. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Adircélio Moraes Ferreira Junior, afirmou em depoimento à força-tarefa do Ministério Público, que o chefe do Executivo estadual foi alertado sobre os riscos do pagamento antecipado.

Após o pedido do relator da CPI dos Respiradores, o deputado estadual Ivan Naatz (PL), o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, autorizou o compartilhamento de provas da investigação do Ministério Público (MP-SC) com a comissão da Assembleia Legislativa. Ele também retirou o sigilo sobre a investigação do Gaeco.

Entre os documentos abertos ao público, destacou-se o depoimento do presidente do TCE. No vídeo, ele revela que falou tanto com o então secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, quanto com o governador sobre o caso.

“O secretário de Saúde Helton Zeferino me procurou em algumas oportunidades, me questionando essa situação, sobre o pagamento antecipado. Não só dos respiradores. E colchoamos para ele que o pagamento antecipado, por via de regra, não era possível. Mas como nós vivemos uma situação de excepcionalidade, e nessa situações, era possível que esses pagamentos ocorressem. Mas era preciso que para isso, aqueles pagamentos se cercassem de uma série de garantias. Ele entendeu e eu coloquei muito claramente para ele que se hoje a gente está conhecendo a dificuldade de ter o equipamento, fazendo o equipamento antecipado, poderia ficar sem equipamento e sem o dinheiro. Foi uma conversa que nós tivemos no final de março”, revelou Ferreira Junior.

“Dias depois, o governador me ligou com essa preocupação, dos pagamentos antecipados e eu falei a mesma coisa que eu falei para o secretário e nos colocamos à disposição para emitir um parecer técnico que pudesse resguardar o Executivo desses pagamento antecipados, mas desde que fosse feito com as seguranças, as garantais que nós entendíamos que eram necessárias. E o governador de fato formalizou, dias depois, por meio ode um ofício, que respondemos com um parecer da nossa área técnica, dando todas as condições para que pudesse ser feito o pagamento antecipado naquelas circunstancias”, explicou o presidente do TCE.

A matéria completa pode ser conferida no Jornal TN de hoje.

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