Araranguá: Prefeitura anula edital de licitação que apresentava erros

Cratera na orla do Rio Araranguá necessita de reparo há aproximadamente 450 dias

Lucas Colombo / Arquivo TN
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Araranguá

A Prefeitura de Araranguá anulou um edital de licitação, em forma de pregão eletrônico, que visava a obtenção de materiais necessários para a realização de uma obra de reparo da cratera às margens do Rio Araranguá.

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O edital apresentava erros e inconformidades. Isso porque o documento que prevê aquisição de trilho de trem para contenção do local, no Centro, apresentava erroneamente alguns termos. Também conhecida como “Buraco do Mariano”, o reparo da cratera que se formou há mais de 450 dias estava previsto no edital número 105 de 2020.

Porém, o documento que prevê realização de pregão eletrônico especificava objetos que não estavam em conformidade com o que realmente necessitaria a obra, como “a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos”. Porém, não há qualquer tipo de relação da obra com a Secretaria de Educação. Além disso, o edital também diz que “o objeto deverá estar dentro das normas técnicas aplicáveis, ficando, desde já, estabelecido que só serão aceitos após exame técnico efetuado pela comissão de recebimento da Secretaria Municipal de Saúde”.

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