As nove comunidades terapêuticas da Região Carbonífera que integram o programa Reviver, do Governo do Estado, estão sem receber os repasses previstos para setembro. Apesar de ser a primeira vez que o incentivo não é transferido, a ausência do recurso impacta nas atividades desses centros, que precisam encontrar meios de arcar com a folha de pagamento e com a manutenção dos serviços oferecidos para recuperação de dependentes químicos.
Conforme o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Estado de Santa Catarina (Fecotesc) e do Desafio Jovem de Criciúma, Vânio de Oliveira, o entrave está em uma interpretação jurídica sobre a fonte desses valores. “O pagamento era feito através do recurso que vinha do Ministério da Saúde. Esse recurso está, inclusive, contemplado no orçamento do Estado. Só que, segundo o secretário de Saúde, o governo federal não está permitindo que as comunidades recebam o dinheiro dessa dotação orçamentária. Assim, o Estado está aguardando um parecer jurídico da assessoria para continuar fazendo o pagamento, sem nenhum prejuízo de responsabilidade fiscal”, detalha.
Lançado em 2013, o Reviver abrange 72 comunidades terapêuticas de Santa Catarina, que foram contempladas com dez leitos cada uma. O repasse mensal é de R$ 1 mil por leito ocupado.
Confira a reportagem completa na edição desta quarta-feira, 18, do jornal Tribuna de Notícias.
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