Criciúma terá outra licitação para concessão de cemitérios

Prefeitura decide revogar primeiro edital, que sofreu duas impugnações nos últimos meses, e lançar um novo documento, com mais informações

Foto: Daniel Búrigo/Arquivo

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Criciúma

A Prefeitura de Criciúma decidiu revogar o edital para a licitação que envolve os quatro cemitérios municipais e publicar um novo processo para isso. O aviso do cancelamento do primeiro certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa terça-feira, 1º, mas a nova documentação ainda não tem data definida para ser publicada pelo Município. Conforme o secretário de Assistência Social, Paulo César Bittencourt, a medida foi adotada depois que dois pedidos de impugnação foram protocolados.

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De acordo com ele, o Município chegou a fazer correções no primeiro edital, mas optou por elaborar outro. “Decidiu-se fazer esse novo, buscando o maior número possível de informações, para evitar dúvidas aos participantes”, justifica o secretário de Assistência Social.

Os dados citados por Bittencourt são relacionados a questões básicas dos cemitérios, como a quantidade precisa de capelas e de túmulos simples em cada um, assim como o espaço disponível para novas construções. “Foram baseados nisso os pedidos de impugnação. Então foi basicamente solicitar mais informações para a atual administradora, para que nos fornecesse o maior número de dados possível, para que os participantes tenham todas essas informações para a formação de seu preço, de seu valor de outorga”, acrescenta o secretário.

Um ano do anúncio de rompimento

Em outubro do ano passado, depois de quase 20 anos administrando quatro cemitérios de Criciúma, a Sociedade Mato-grossense de Empreendimentos (Somatem) anunciou que romperia o contrato e deixaria de prestar o serviço. O acordo se desenrolou de forma amigável, com o combinado que a empresa só deixará a gestão desses espaços quando o contrato for homologado com uma nova responsável.

Na época do anúncio de rompimento, uma comissão foi formada para rever o edital que concede a administração dos cemitérios localizados nos bairros São Luiz, Sangão, Brasília e Rio Maina à iniciativa privada. A primeira licitação para substituir a gestora foi lançada em junho de 2019 e, na época, a abertura das propostas estava prevista para o dia 24 de julho. Porém, após impugnação e correções, o prazo foi ampliado. Em agosto, a situação se repetiu, levando a Administração Municipal a revogá-lo no último dia de setembro.

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Em: Criciúma

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