Tiago Monte

Criciúma

A discussão sobre o pagamento ou isenção de IPTU para o Criciúma Esporte Clube está perto de chegar ao fim. Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Criciúma, de autoria do Poder Executivo, tem o objetivo de transformar o valor devido em projetos sociais. A ideia também é um pedido do clube.

Os vereadores ainda analisarão todo o projeto de lei 051/2019. Ele já foi lido em plenária e agora vai para as comissões a fim de os vereadores aprimorarem. “O projeto de lei autoriza o Executivo a compensar valores de divida ativa do Criciúma Esporte Clube com prestação de serviço de desporto assistencial”, confirma Nícola Martins, presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME).

Assim que o projeto for aprovado, o Criciúma Esporte Clube deverá montar um projeto social, envolvendo todo o valor que é devido de IPTU – aproximadamente 180 mil reais – e apresentar para a FME. “Eles devem criá-lo e depois vamos avaliar esse projeto, fazer as sugestões de correção e aprovar ou não o projeto de lei. Depois de aprovado, será executado pela associação desportiva”, explica Martins.

Aceitação a cargo da FME

Caso a lei não seja alterada, a aceitação do projeto fica a cargo da FME.“A análise, aceitação, sugestão de alteração e recusa do projeto fica por parte da FME. Os atos de contratação serão por meio da Associação Desportiva que tem contrato com a FME para gerir projetos sociais e fazer parcerias público-privadas com as outras associações”, pontua Martins.

A compensação será exclusiva ao IPTU de 2018 – que contempla o período de primeiro de janeiro até 31 de dezembro.  “O IPTU deste ano não pode ser incluido porque não é divida ativa. O clube pode pagar até 31/12. O crédito será gerado mensalmente em substituição ao pagamento do débito parcelado”, explica o presidente da FME.

Os projetos sociais ainda não são divulgados pelo clube. O coordenador da categorias de base, Serginho Lopes, já teve um primeiro encontro com Martins. “Estamos conversando para atualizarmos o projeto juntos, mas primeiro tem que passar pela câmara. Tem um esboço de ideias, porém, em princípio, ainda não posso passar. O futebol feminino pode ser contemplado na parte social. Temos que fazer algo dentro da lei, eu e o Nícola. A aprovação é conjunta”, finaliza o dirigente do Criciúma.

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