Região precisa criar 5,7 mil vagas na educação infantil

Estimativa é publicada pelo MP, que, junto ao TCE e ao MPC, elabora relatórios sobre os Planos Municipais de Educação

Foto: Arquivo/TN
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Os municípios da Região Carbonífera e do Extremo Sul precisam criar, nos próximos anos, pelo menos 5.769 vagas destinadas à educação infantil. É isso o que aponta os dados do primeiro Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação, elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). As informações correspondem à Meta 1 do documento nacional, que determina o mínimo de crianças atendidas em creches e na pré-escola, e levam em consideração números de 2018.

Segundo o levantamento, juntos, os municípios da Região Carbonífera (Amrec) possuem um déficit de 2,7 mil vagas. Dessas, 671 correspondem a crianças entre quatro e cinco anos de idade, faixa etária em que é obrigatório estar matriculado na educação básica.

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Já as outras 2 mil vagas são referentes à disponibilidade em creches, no atendimento até os três anos. Entretanto, nesse caso, os municípios têm até 2024 para ampliarem a oferta do serviço a, no mínimo, 50% das crianças nessa faixa, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, a porcentagem pode ser maior, seguindo o estipulado no documento feito em cada cidade.

Conforme o relatório, os 15 municípios do Extremo Sul (Amesc) apresentam uma soma maior de vagas a serem criadas: 3 mil. Desse total, 1,3 mil são referentes à pré-escola e 1,7 mil às creches.

Para os Colegiados de Educação, essas informações não representam com fidelidade a situação vivenciada nos municípios, já que utiliza dados antigos como base.

Confira a reportagem completa na edição desta quarta-feira, 27, do jornal Tribuna de Notícias. 

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