Vistoria no Presídio Regional de Criciúma

OAB e Vigilância Sanitária verificaram atual situação da unidade prisional, que vive momento de superlotação

Foto: Divulgação
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Lucas Renan Domingos

Criciúma

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O Presídio Regional de Criciúma, localizado no bairro Santa Augusta, passou por uma vistoria nessa terça-feira. Representantes da Comissão de Assuntos Prisionais e Segurança Pública e da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Criciúma, acompanhados de profissionais da Vigilância Sanitária, visitaram a unidade.

Em um trabalho conjunto, as duas entidades levantaram informações sobre a estrutura e demais aspectos da unidade prisional. Entre as verificações, a superlotação apresentação pelo presídio. Ontem, no momento em que o grupo foi até o local, havia mil reclusos. “De antemão constatamos que o problema vem sendo administrável. Lógico, é algo que preocupa, mas não vimos nenhuma situação de apenados em situação degradante ou desumana”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais e Segurança Pública, Leandro Alfredo da Rosa.

Os dados levantados durante a vistoria serão compilados em um relatório e depois encaminhados ao Ministério Público, Poder Judiciário e Departamento de Administração Prisional (Deap). “Essa visita já estava prevista antes mesmo da superlotação vir à tona. Dessa forma, aproveitamos a oportunidade para verificar, além de outros itens, o fator da superlotação. A ideia é continuar monitorando a situação para evitar um problema maior, como uma interdição”, comentou.

Apoio jurídico ao presídio

A comissão também se dispôs a auxiliar o setor jurídico do Presídio Regional de Criciúma. De acordo com o presidente, o objetivo é ajudar a unidade na análise de pleitos dos detentos. “Será para aqueles que não possuem um advogado constituído, ou seja, um profissional contratado. Com o aumento da população carcerária dentro do presídio, a demanda fica ainda maior”, disse.

Segundo Rosa, a ideia é dar prosseguimento as verificações em outras unidades de Criciúma. “Recentemente havíamos visitado a Penitenciária Feminina. Agora devemos ir na Penitenciária Sul e no Casep”, afirmou. “Queremos contar com a parceria da Vigilância Sanitária, de outras comissões e demais órgãos afim ao assunto”, acrescentou o presidente.

Cabe lembrar que a Vigilância Sanitária já cumpre um calendário anual de vistorias em todo o Sistema Penitenciário de Criciúma.

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