Relatório sobre incentivos fiscais começa a ser construído

Fiesc vai voltar a se reunir com o Governo do Estado para tentar ampliar benefícios para a classe empresarial

Crédito: Rodolfo Espinola / Agência AL
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O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Marcos Vieira (PSDB), deve iniciar hoje a construção do relatório sobre os projetos de lei que tratam dos incentivos fiscais dados pelo Estado à classe empresarial. A discussão será realizada durante reunião ordinária da comissão.

O principal dos projetos é o 174/2019, de autoria do Governo do Estado, que deve ser levado para votação em plenário na quarta-feira da semana que vem, dia 17. Depois disso, os incentivos ainda precisam ser convalidados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A data para a convalidação era, inicialmente, 31 de julho, mas o secretário de Estado da Fazenda, Pauli Eli, declarou que o prazo pode ser estendido. Nesses dias a mais, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) pretende conseguir incluir mais benefícios para as empresas.

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“O nosso diretor institucional, Carlos Kurtz, esteve na reunião da comissão, representando a entidade e o projeto que foi acertado tem muitos detalhes e inclui vários itens do que havia sido discutido, mas vai ter uma próxima reunião para tratar do assunto, porque a Fiesc não está satisfeita ainda, acreditamos que é possível ampliar mais os incentivos”, comenta o vice-presidente Regional Sul da Fiesc, Diomício Vidal.

Competitividade entre os estados 

Todos os estados brasileiros precisam definir a sua política de incentivos fiscais e convalidar os projetos junto ao Confaz. Essa inclusão ou retirada de benefícios pode ser ponto crucial para que empresas se instalem e permaneçam em Santa Catarina. Garantir essa competitividade é o objetivo da federação.

“É importante para Santa Catarina ter esse projeto aprovado, porque os demais estados também têm a legislação. Mas precisa ser um projeto que beneficie as empresas, e vai ser um projeto benéfico, que deixe o estado competitivo, que possamos ter igualdade de condições com os demais estados”, pontua Vidal.

“Nós já tivemos empresas que manifestaram a sua vontade de vir para a região e para o estado de Santa Catarina, mas que aguardam essas definições, eles podem deixar de vir por falta de incentivos”, acrescenta.

Matéria completa na edição desta quarta-feira do Tribuna de Notícias

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