Financiamento garantirá novas pavimentações em Içara

Câmara de Vereadores autorizou Executivo a realizar novo empréstimo, mas projeto gerou polêmica no Legislativo

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Thiago Oliveira
Içara

Içara deve receber novas obras de infraestrutura no próximo ano. O prefeito Murialdo Gastaldon recebeu a autorização da Câmara de Vereadores para realizar um empréstimo de R$ 30 milhões junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

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O recurso será utilizado na segunda etapa das obras realizadas em todo o município. E algumas das demandas já foram definidas. “Vamos concluir o trecho da Interpraias no território de Içara. Vamos fazer a Rota Polonesa na região de Santa Cruz. Vamos concluir a estrada da Terceira Linha, na ligação com a Via Rápida. Fazer a ligação do distrito industrial do bairro Aurora com a SC-445. Vamos fazer a oitava ligação de Içara com Criciúma, pela Procópio Lima, ligando com o Anel Viário. E fazer o novo ginásio de esportes, o parque municipal e ampliar a revitalização da região central”, explica o prefeito Murialdo Gastaldon (MDB).

Como o primeiro passo foi buscar a autorização dos vereadores para contratar a operação de crédito, ainda não foi feito um detalhamento das ruas que serão atendidas com os recursos e os demais projetos que serão contemplados. Mas para buscar o financiamento junto à Caixa, será necessário especificar tudo o que será feito.

O projeto também deve contemplar a finalização das obras do novo Paço Municipal e também a reestruturação do Horto Municipal. Os próprios benefícios que serão trazidos pela finalização do centro administrativo funcionam como argumento do prefeito para pedir o novo empréstimo. “No Paço Municipal, a economia de aluguel supera o valor do financiamento do próprio paço”, conta.

Debate no Legislativo

A votação do projeto de lei gerou discussões acaloradas na Câmara de Vereadores de Içara. A matéria foi aprovada por 9 a 4, mas não sem um debate entre vereadores dos dois lados. Quem votou contra, voltou a apontar o endividamento do município, que segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, seria o segundo maior do Estado, atrás apenas de Florianópolis.

Para o vereador Antônio de Mello (MDB), por mais que Içara passe por um bom momento na arrecadação, o temor é que em caso a situação, afete os serviços essenciais. “O município está com mais de 47% de sua receita liquida comprometida. Como o financiamento é em forma de consignação, onde oferece como garantia, o recurso garantido, do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], a preocupação é que daqui a pouco o município tenha uma queda de receita e venha a inviabilizar outros serviços devido a financiamentos que são importantes, mas não são urgentes”, manifesta o parlamentar.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigues Mendes, o Sapinho (MDB), destacou que são esses empréstimos que garantiram o desenvolvimento de Içara. “Vão ser feitas mais obras para o município, por isso votei a favor. Falei com vários presidentes das associações de moradores da região onde eu moro, e eles também foram favoráveis, porque serão feitas obras para a comunidade. E trará mais economia lá na frente. Por exemplo, a construção do Paço Municipal, assim que estiver pronto, não precisará mais ser pago os alugueis das secretarias, que estão na faixa dos R$ 100 mil ao mês. E a economia feita paga essa empréstimo e garante mais obras, que contribuem para o crescimento”.

“Ninguém acessa crédito se não tem crédito”

O prefeito Murialdo Gastaldon voltou a defender a saúde financeira de Içara. Segundo o chefe do Executivo, o próprio Ministério da Fazenda não iria autorizar empréstimos, caso o município estivesse em más condições.

“Ninguém acessa crédito se não tem crédito. Nenhum banco empresta para quem está mal. A maior prova que o município está bem, é a condição de acessar esses créditos. Se devesse para a Previdência, tivesse problema tributário, com fornecedor, o município não acessaria. Essa é a maior comprovação que o município está bem. É um raciocínio ao contrário. E o acesso a esses recursos ajuda a impulsionar o desenvolvimento da cidade. Na medida que faz uma pavimentação, valoriza os imóveis das pessoas, além de contribuir para a qualidade de vida. E essa valorização é muito maior que o valor investido na pavimentação”, destaca o prefeito.

Quanto ao discurso contrário na Câmara de Vereadores, Murialdo chamou de “politiqueiro”. “É um discurso pequeno, desprovido de qualquer fundamentação técnica. Jamais o Ministério da Fazenda autorizaria o município a se endividar 100%. Não permite que o município se endivide além do que tem condições de pagar”, afirma. “Para acessar esses recursos, tem que estar dentro do que visa a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o Ministério da Fazenda autorizaria, se o município estivesse fora da responsabilidade fiscal?”, completa o prefeito, em resposta às afirmações de que o empréstimo poderia comprometer a folha de pagamento.

 

 

 

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