Prefeito de Içara quer repassar área ao IçaraPrev

Sem sucesso nas tentativas de leilão, Município cogita abater déficit atuarial com o Instituto de Previdência

Foto: Francis Leny/DN

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Bruna Borges
Içara

Depois de, novamente, não aparecerem interessados em arrematar a área de 5,5 mil metros quadrados da antiga caixa de embarque de carvão, no Centro de Içara, o prefeito Murialdo Gastaldon (PMDB) tem agora a intenção de repassar os terrenos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IçaraPrev). A ideia é abater parte do déficit atuarial do Instituto.

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A nova tentativa de leilão da área aconteceu segunda-feira, 20. “O que está sendo analisada é a parte legal desta transferência de patrimônio. Num primeiro momento, não vamos continuar tentando leiloar, porque com os inquéritos civis no Ministério Público (MP), sobre a venda da área, parecem ter feito com que possíveis compradores não querem arriscar. Se houver problema para repassar os terrenos ao IçaraPrev, aí sim o leilão voltará à pauta, mas apenas no ano que vem, depois de março”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Brígido, dizendo que a Prefeitura vai esperar também o desenrolar do caso no MP, se os inquéritos por ventura se transformarem em ações civis públicas. “Vamos pedir a orientação do promotor sobre o que podemos ou não fazer”, complementa.

Instituto vê com otimismo

Até esta quarta-feira, 22, o IçaraPrev não havia sido informado oficialmente sobre a intenção do prefeito, mas, já sabendo da proposta, marcou uma reunião para esta sexta-feira, 24. “A dívida que a Prefeitura tinha com o Instituto foi parcelada e está sendo paga em dia. Então, a compensação não é para uma dívida. O que existe é o déficit atuarial de R$ 200 milhões”, frisa o presidente do Instituto, Marcos Rossi.
Ainda segundo Rossi, em princípio não há impedimento legal em receber a área. “E seria uma coisa boa, pois a Prefeitura estaria repassando o patrimônio a valor de mercado, que pode chegar a R$ 5 milhões. Ou seja, é como se a Prefeitura estivesse repassando R$ 5 milhões para o IçaraPrev. A área ficaria em nome do Instituto, que poderia utilizar futuramente para construção da sede ou até mesmo vender”, comenta.
O déficit atuarial é quando cálculos atuariais avaliam que no futuro não haverá dinheiro para saldar os benefícios previdenciários contratados.

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