EIA/Rima à Barragem do Rio do Salto fica pronto em 2017

Expectativa é repassada pelo presidente da Casan ao secretário Regional de Araranguá, com reunião marcada para o dia 4 de dezembro

Foto: Divulgação
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Bruna Borges
Timbé do Sul

Reivindicação da população do Extremo Sul catarinense há mais de 30 anos, a Barragem do Rio do Salto, na comunidade de Areia Branca, em Timbé do Sul, está há pelo menos seis anos na iminência de ser construída, mas não sai do papel.
Em novembro de 2015, Eduardo Moreira (PMDB), na condição de governador em exercício, assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção, no valor de R$ 109,6 milhões. O projeto é para um sistema com duas barragens e um canal com 1,6 mil metros, com capacidade para 43,5 milhões de metros cúbicos. O sistema adutor beneficiará 70,7 mil pessoas de Turvo, Meleiro, Ermo, Morro Grande e Araranguá, com uma rede de 40,7 mil metros. O complexo também tem o intuito de regularizar o regime de vazões dos rio do Salto, Amola Faca, Manoel Alves e Araranguá.

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Falta de licença ambiental

Em 2008 a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) cancelou a Licença Ambiental Prévia que havia emitido em favor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para implantação da barragem, depois de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que considerou o ato ilegal. Isto por que a licença só poderia ter sido concedida após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima). Assim, o documento foi feito, mas depois precisou ser refeito pela necessidade de itens complementares.
Agora, a última informação da Casan é de que o EIA/Rima, todo reformulado, será entregue em dezembro deste ano. “Tivemos que começar todo o processo do zero”, comenta a engenheira da Casan, Patrícia Barzam.

Cobrança

Segundo o secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, o presidente da Casan, Valter Gallina (PMDB), cobrou que o Ministério da Integração Nacional entregue toda a documentação referente à barragem para o Governo do Estado. “Os técnicos do Ministério pediram prazo até 4 de dezembro, dia em que também darão uma posição sobre o novo EIA/Rima. “O EIA/RIMA fica pronto em dezembro. Começou a ser feito há um ano. Quanto ao recurso para a obra, o presidente Gallina entende que ainda não foi perdido”, observa Schmidt.
A finalização do EIA/Rima permitirá à Casan solicitar a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a Fatma. Com a LAI em mãos, pode-se iniciar o processo licitatório.

Comitiva irá a Florianópolis

O secretário-executivo da ADR de Araranguá pretende levar uma comitiva com prefeitos dos municípios abrangidos pela futura barragem para a reunião em Florianópolis no dia 4. O presidente da Casan pediu que os técnicos do Ministério da Integração Nacional façam uma prestação de contas sobre o projeto neste dia.
O Governo do Estado investiu R$ 18 milhões em desapropriações de terrenos na Região.

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