Criciúma: projeto de lei prevê cadeiras de rodas em cemitérios

Proposta visa atender aos idosos nas cerimônias de sepultamento, além de auxiliar pessoas com problemas de locomoção ou que tiveram algum problema de saúde emocional provocado pelo luto

Foto: Francis Leny/DN
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Criciúma

Os vereadores de Criciúma aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 25, projeto de lei PL 008/17 de autoria do vereador Pastor Jair Alexandre (PSC) que obriga que seja disponibilizada cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos ou privados localizados no Município.

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A cadeira de rodas deverá ser mantida junto à administração e/ou agência funerária dos respectivos cemitérios, com fácil acesso, sempre limpas e em perfeitas condições de uso.

 

O não cumprimento desta lei resultará nas seguintes sanções: notificação para adequação à lei; multa; não renovação do alvará de funcionamento do estabelecimento. “O projeto é para atender aos idosos nas cerimônias de sepultamento, além de auxiliar pessoas com problemas de locomoção ou que tiveram algum problema de saúde emocional provocado pelo luto. Esta lei visa dar dignidade às pessoas que frequentam estes espaços e não são devidamente atendidas, muitas vezes no momento de maior fragilidade de suas vidas”, argumentou o edil. Projeto vai para sanção do prefeito.

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