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Criciúma

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 52/16 de autoria do vereador Vanderlei Zilli (PMDB) que Institui no município de Criciúma o Programa Centro de Atendimento aos Idosos. A matéria teve o parecer de ilegalidade e inconstitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com a rejeição por dez votos contra dois do parecer, o projeto foi para votação, e aprovado. Agora vai para sanção do prefeito Márcio Búrigo.

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“O Brasil passa por uma drástica transição demográfica, com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade. Essa drástica redução do índice de crescimento vegetativo alterou profundamente o perfil da pirâmide etária brasileira nas últimas décadas. Assim, ao longo dessas décadas, nota-se nas pirâmides: estreitamento da base, que evidencia a queda das taxas de natalidade; houve uma sensível redução da proporção de jovens entre zero e 14 anos. Como se nota, existem muitos idosos morando sozinhos, sem aparo da família, e sem condições de pagarem assistência privada. Com o envelhecimento da população os municípios também precisam atender a essa demanda. Projetos de assistência aos idosos já existem em cidades como: Santos, Joinville, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto”, argumentou o vereador Vanderlei Zilli.

Conforme a matéria, o Centro atenderá e destinará um número de vagas para as famílias de baixa renda e idosos com vulnerabilidade econômica social a partir de 60 anos, e terá funcionamento em horário comercial, e em dois turnos quando necessário.

A Afasc, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social ficarão responsáveis pelo levantamento de necessidade de cada idoso, estudo, planejamento e locomoção caso necessário dos Centros de Atendimento aos Idosos.

Como local para a implantação piloto do Programa Centro de Atendimento aos Idosos, o Município fica autorizado a utilizar o Centro de Convivência de Terceira Idade localizado no Morro Cechinel.

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